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Arquivos de Tags: outubro de 2013


Outubro de 2013 – Informativo Contratus

Primeira edição do Informativo Contratus traz informações sobre a alíquota de 4% para importados. E, também: Seguro DPVAT, trabalho noturno, contribuição previdenciária, mais outros assuntos.

Aplicação da alíquota de 4% para importados e conteúdo de importação, perguntas frequentes

Altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13, de 25 de abril...  Leia mais →

Contadores deverão prestar informações ao COAF para prevenir crime de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo

Foi publicada no DOU de 30/07/2013 a Resolução Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1445, de 26/07/2013, com o objetivo de estabelecer normas gerais de prevenção à lavagem de dinheiro...  Leia mais →

Contribuição Previdenciária

Pergunta: Lei nº 12.844/2013. As atividades de varejo estão incluídas na regra da desoneração da folha e devem voltar a contribuir a CPRB em que período? Resposta: De 1º de...  Leia mais →

Trabalho noturno

A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. HORÁRIO NOTURNO Considera-se noturno,...  Leia mais →

Seguro DPVAT

O que é? O próprio nome do Seguro DPVAT é esclarecedor: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Isso significa que o Dpvat é um seguro que indeniza...  Leia mais →