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Arquivos de Tags: societário


Sua empresa sabe distribuir lucros?

Veja algumas informações sobre distribuição de lucros, questão essencial a ser observada também para a correta elaboração das declarações de IRPF dos sócios e administradores de qualquer empresa. Além disso,...  Leia mais →

Fechar ou não as portas da empresa?

A situação econômica do Brasil tem causado muita preocupação para muitas pessoas, principalmente as jurídicas, independentemente do seu porte, não sabendo ao certo o rumo que tomará diante dos últimos...  Leia mais →

Contabilidade pode ser decisiva para novos negócios

Com o aumento do desemprego, um número cada vez maior de brasileiros busca no empreendedorismo uma alternativa para manter a renda. Mas essa pode não ser a melhor opção. A...  Leia mais →

Atenção meis: cuidado com os boletos

Se aproveitando dos novos empresários que chegam ao mercado, golpistas tentam arrecadar dinheiro dos desavisados. São extremamente ágeis e estranhamente, mesmo antes da chegada do Carnê da Cidadania, este sim,...  Leia mais →

Quanto dinheiro devo guardar para o capital de giro?

O capital de giro é o volume de dinheiro ou “capital próprio” investido na operação do negócio. O problema é que esse volume de dinheiro ou “capital próprio” pode variar...  Leia mais →

Prazo para prescrição de dívidas

Todas as dívidas têm um determinado prazo para prescrever, mas nem todos os consumidores sabem disso. De acordo com o artigo 205º do Código Civil, os débitos prescrevem em 10...  Leia mais →

Aquisição de participação societária: Mais ou menos-valia exige laudo de avaliação e registro

Os processos de reorganização societária são diversos, incluindo compra e venda de quotas/ações, incorporações, fusões e cisões. Quando há a aquisição de participação societária, o custo de aquisição pode se...  Leia mais →

Dissolução de sociedade mantida unipessoal além do prazo legal

Conforme previsto no Código Civil (Lei nº 10.406/02, art. 1.033), dissolve-se a sociedade quando ocorrer, dentre outras situações, a falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento...  Leia mais →

Desenquadramento do Micro Empreendedor Individual

REGRAS APLICÁVEIS PARA DESENQUADRAMENTO O desenquadramento do SIMEI será realizado de ofício ou mediante comunicação do MEI, não implicando necessariamente em exclusão do Simples Nacional. O desenquadramento mediante comunicação do...  Leia mais →

CPRB – industrialização por encomenda

Para fazer jus ao recolhimento da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), ainda que se trate de industrialização por encomenda, é necessário que a empresa efetivamente participe da fabricação...  Leia mais →

Locação de bens móveis Comprovação de receita

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – DOU 10/11/2014 ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: Locação de bens móveis. Comprovação de receita. Impossibilidade de emissão de nota...  Leia mais →

Novos sublimites do Simples Nacional para 2015

O Comitê Gestor do Simples Nacional remeteu para publicação a Resolução CGSN nº 118, que divulga os sublimites adotados pelos Estados para efeito de recolhimento de ICMS dos estabelecimentos localizados...  Leia mais →

MEI: Recolhimento do valor fixo mensal previsto a partir de 01/01/2015

Pelo Decreto nº 8.381/2014 – DOU 1 de 30/12/2014 e conforme o art. 92 da Resolução CGSN nº 94/2011, o Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos...  Leia mais →

Simples Nacional: adequação de CNAE para efeito de enquadramento

A Resolução CGSN 119/2014 publicada no DOU de 24/12/2014, alterou a Resolução CGSN nº 94/2011 e a Resolução CGSN nº 117/2014, que dispõe sobre o Simples Nacional. Com esta alteração,...  Leia mais →

CGSN autoriza novas ocupações para o MEI a partir de 2015

Com a publicação da Resolução CGSN nº 117/14, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou novas ocupações para o Microempreendedor Individual a partir de 2015: Ocupação CNAE ISS ICMS...  Leia mais →

Vai abrir uma loja virtual? Então siga um roteiro contábil

Montar o seu comércio, seja ele físico ou virtual, requer foco, disciplina e uma boa dose de paciência. E ainda que o seu objetivo final seja vender, e muito, criando...  Leia mais →

Exclusão de empresas no Simples Nacional em 2014 e enquadramento para 2015

A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional não poderá ter débito, seja de natureza tributária ou não tributária, com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com as Fazendas...  Leia mais →

Simples Nacional e microempreendedor individual: regulamentação da Lei Complementar nº 147/2014

A Resolução CGSN nº 115, de 04/09/2014, publicada no DOU de 08/09/2014, alterou a Resolução CGSN nº 03, de 28/05/2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor...  Leia mais →

Contribuição previdenciária patronal sobre a prestação de serviços do MEI

A Lei Complementar nº 147/2014, publicada no DOU de 08/08/2014, alterou a redação do § 1º do art. 18-B da Lei Complementar nº 123/2006, para dispor que o recolhimento da...  Leia mais →

Demonstrações para as microempresas e empresas de pequeno porte

O artigo 1.184 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu § 2º, determina que deve ser lançado no Livro Diário o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do...  Leia mais →

Cuidados fundamentais ao fechar uma empresa

O encerramento de uma empresa envolve, quase sempre, perdas financeiras e desgaste emocional, e pode se tornar ainda mais complicado se não for feito um planejamento para assegurar que, enquanto...  Leia mais →

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

Na transferência do direito de propriedade em decorrência de dissolução de sociedade conjugal ou da união estável, os bens e direitos podem ser avaliados pelo valor, conforme legislação pertinente, constante...  Leia mais →

Desenquadramento do microempreendedor individual, procedimentos perante a junta comercial

A Instrução Normativa DREI nº 18, de dezembro de 2013, publicada no DOU de 06/12/2013, trata sobre os procedimentos no âmbito do Registro Mercantil (Junta Comercial) decorrentes do processo de...  Leia mais →

Microempreendedor individual (MEI) – alterações de CNAE e inclusão de atividade

Com a publicação da Resolução CGSN nº 111/2013 no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2013, fica alterado para 2014 o Anexo XIII da Resolução CGSN...  Leia mais →

Finanças empresariais, o “calcanhar de Aquiles” das micro e pequenas empresas

Micro e Pequenas Empresas precisam aprender a lidar com suas finanças, pois cálculos financeiros equivocados ou feitos com base no “achismo”, podem levar um ótimo modelo de negócios a ruína,...  Leia mais →

Empresas podem se tornar inativas se não arquivarem documentos na junta comercial

É bastante comum que sociedades, em especial aquelas constituídas para a administração de bens próprios dos sócios, ou para a participação no capital de outras sociedades, fiquem vários anos sem...  Leia mais →

Contadores deverão prestar informações ao COAF para prevenir crime de lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo

Foi publicada no DOU de 30/07/2013 a Resolução Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nº 1445, de 26/07/2013, com o objetivo de estabelecer normas gerais de prevenção à lavagem de dinheiro...  Leia mais →