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Arquivos de Tags: setembro 2017


PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacional

1. Finalidade do programa O PCMSO tem como objetivo a preservação da saúde dos empregados, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças profissionais. As diretrizes e...  Leia mais →

PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacional

1. Finalidade do programa O PCMSO tem como objetivo a preservação da saúde dos empregados, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças profissionais. As diretrizes e...  Leia mais →

Simples nacional, a venda de imóveis sem natureza jurídica de incorporação é tributada pelo anexo I

Solução de consulta nº 172, de 13 de março de 2017 (dou 20/04/2017). Ementa: construção e venda de imóveis próprios. Anexo. Para optantes pelo Simples Nacional, a venda de imóveis...  Leia mais →

Programa minha casa, minha vida – direito a alíquota reduzida de 1%

Solução de consulta nº 7.013, de 2 de maio de 2017 (dou 19/06/2017). Ementa: programa minha casa, minha vida (PMCMV). Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação (RET). Apenas terá direito...  Leia mais →

Os dez termos em inglês usados no meio empresarial

Same Store Sales (SSS) Muito utilizado em empresas de comércio, é o comparativo das vendas declaradas das mesmas lojas que se encontravam no mesmo local no período atual e no...  Leia mais →

Regime de Tributação na Importação de bens pelos Correios, companhias aéreas ou empresas de courier, inclusive compras realizadas pela Internet

O Regime de Tributação Simplificada (RTS) aplica-se, ainda, no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior. O RTS não se aplica à importação de bebidas alcoólicas, fumo e produtos de...  Leia mais →

Confira as regras que tratam do rateio das gorjetas

A Lei nº 13.419, de 13/03/2017, publicada no DOU de 14/03/2017, altera o art. 457º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943, para...  Leia mais →

Confira as regras que tratam do rateio das gorjetas

A Lei nº 13.419, de 13/03/2017, publicada no DOU de 14/03/2017, altera o art. 457º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943, para...  Leia mais →

Setembro de 2017 – Informativo Contratus

Setembro de 2017 – Informativo Contratus