Site

Marque seu horário!Tire suas dúvidas
Horários de segunda a sexta, de 8h a 18h, exceto feriados
Não se arrisque!
Procure um especialista!

Arquivos de Tags: pessoal


CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO – RETENÇÃO DO INSS

Com a nova lei de terceirização, Lei nº 13.429/2017, abre-se o leque de contratações por parte das empresas. Neste contexto, as cooperativas de trabalho poderão ser alternativa para atendimento de...  Leia mais →

CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO – RETENÇÃO DO INSS

Com a nova lei de terceirização, Lei nº 13.429/2017, abre-se o leque de contratações por parte das empresas. Neste contexto, as cooperativas de trabalho poderão ser alternativa para atendimento de...  Leia mais →

EMPREGADO SEM REGISTRO A MULTA VAI DOER NO BOLSO DO EMPREGADOR

De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, no livro ou ficha individual respectivo. Para efetuar...  Leia mais →

EMPREGADO SEM REGISTRO A MULTA VAI DOER NO BOLSO DO EMPREGADOR

De acordo com o art. 41 da CLT, em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, no livro ou ficha individual respectivo. Para efetuar...  Leia mais →

ESTÁGIO: SAIBA QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS E AS REGRAS

O período de recesso pode ser um bom momento para pleitear uma vaga de estágio. Com viagens e términos de bolsas, a procura e a oferta tendem a aumentar nessa...  Leia mais →

Estabilidade de empregada em casos de adoção

Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência. A estabilidade provisória de emprego é garantida à empregada gestante, a partir do momento da confirmação da gravidez,...  Leia mais →

Atitudes que devemos evitar no ambiente de trabalho

A qualidade do ambiente de trabalho está intimamente vinculada a postura e comportamento dos colaboradores. Sendo assim, adotar discursos agradáveis e positivos além de ser uma atitude inteligente com certeza...  Leia mais →

Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial

A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o eSocial. Uma das premissas para o envio de informações e o recolhimento das obrigações por meio do eSocial é a consistência dos...  Leia mais →

Qual a jornada do trabalhador rural?

Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário....  Leia mais →

Retenção da contribuição previdenciária

Quanto a retenção da contribuição previdenciária, determina o artigo 31º da Lei 8.212/1991 que a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário,...  Leia mais →

IRPF – inadmissível que do valor do aluguel sejam deduzidos os pagamentos de contribuições previdenciárias

Para efeito de apuração da base de cálculo do IRPF, inadmissível que do valor do aluguel sejam deduzidos os pagamentos de contribuições previdenciárias relativas a construção, ampliação e reforma de...  Leia mais →

Quais os documentos trabalhistas que deverão obrigatoriamente ser afixados pela empresa em local visível

Os documentos que sejam do interesse de empregados, da fiscalização, ou da Previdência Social deverão obrigatoriamente ser afixados pela empresa em local visível e com livre acesso. Permite-se assim, o...  Leia mais →

Fatores que mais afetam a produtividade de uma empresa

A produtividade nas empresas é o principal elemento relacionado ao seu sucesso. E é para este ponto que os gestores devem voltar sua atenção. Uma organização que possui uma produção...  Leia mais →

Confira as normas para o cálculo e pagamento do 13º salário

Instituída em 1962, a Gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário, é uma bonificação salarial que o empregador deve pagar em duas ou três parcelas, dependendo do caso, a...  Leia mais →

Reforma trabalhista: tudo o que os empreendedores precisam saber

O que muda para as pequenas empresas? O fato é que não há, na reforma, uma distinção entre portes de empresas. Mas o que resulta proveitoso para quem é responsável...  Leia mais →

Confira as regras que tratam do rateio das gorjetas

A Lei nº 13.419, de 13/03/2017, publicada no DOU de 14/03/2017, altera o art. 457º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943, para...  Leia mais →

Confira as regras que tratam do rateio das gorjetas

A Lei nº 13.419, de 13/03/2017, publicada no DOU de 14/03/2017, altera o art. 457º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943, para...  Leia mais →

Como funcionam os limites de descontos da folha de pagamento?

Ao pagar um funcionário, o valor do salário líquido dele sempre vai ser menor do que o estipulado no contrato de trabalho. Por que isso acontece? Por causa dos descontos...  Leia mais →

Será que a motivação do colaborador afeta o sucesso da sua empresa?

Há uma conexão entre a motivação do colaborador e a produtividade, a rentabilidade ou até mesmo o volume de negócios? Vamos examinar se a motivação do colaborador afeta o sucesso...  Leia mais →

Jornada 12 x 36 – horas extras

A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso. A jurisprudência vai no sentido que esta escala de trabalho é...  Leia mais →

O empregador tem a obrigação de aceitar atestado de acompanhamento médico?

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação estabelece alguns requisitos...  Leia mais →

O que são período aquisitivo e período concessivo de férias?

Dúvida comum entre os jovens empreendedores, o período aquisitivo e o concessivo são duas coisas distintas na CLT e por isso é necessário sua correta compreensão para planejar as férias...  Leia mais →

Entenda por que as empresas devem ficar atentas ao direito à desconexão

O uso do celular atingiu níveis muito altos no Brasil. Atualmente, o País tem mais linhas ativas do que habitantes. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil...  Leia mais →

Calendário de Pagamento das Contas Inativas DO FGTS

Foi publicado, no DOU de 15/02/2017, o Decreto n° 8.989/2017, que altera o Regulamento do FGTS, Decreto n° 99.684/1990, para dispor sobre o saque das contas vinculadas de contratos de...  Leia mais →

Calendário de Pagamento das Contas Inativas DO FGTS

Foi publicado, no DOU de 15/02/2017, o Decreto n° 8.989/2017, que altera o Regulamento do FGTS, Decreto n° 99.684/1990, para dispor sobre o saque das contas vinculadas de contratos de...  Leia mais →

Contrato de parceria com salão de beleza

Normas As atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador passou a ser reconhecida no Brasil a partir da publicação da Lei n° 12.592, de 18 de...  Leia mais →

Contrato de parceria com salão de beleza

Normas As atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador passou a ser reconhecida no Brasil a partir da publicação da Lei n° 12.592, de 18 de...  Leia mais →

Contribuição Sindical Patronal

Não somente os empregados, mas também os empregadores e empresas, sejam urbanos ou rurais, estão obrigados a contribuir anualmente para o sindicato representativo da respectiva categoria econômica. Denomina-se Contribuição Sindical...  Leia mais →

O que você precisa saber sobre quebra de caixa

Conceito Quebra de caixa é a importância paga aos empregados que trabalham com o manuseio de numerário (dinheiro), tais como o caixa bancário ou de instituições financeiras, o caixa de...  Leia mais →

Contribuição previdenciária patronal na contratação de MEI

O empresário que pretende contratar serviços de MEI deve ficar atento em relação à obrigatoriedade de recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal (20%). A Receita Federal, por meio da Solução de...  Leia mais →