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Arquivos de Tags: novembro de 2014


Novembro de 2014 – Informativo Contratus

Falecimento de empresário/sócio – procedimentos

INTRODUÇÃO Na presente matéria, serão abordados os aspectos relativos ao falecimento do empresário individual e ao sócio de uma sociedade quanto aos procedimentos para o inventariante do espólio da pessoa...  Leia mais →

7 casos que dispensam pagar IR pelo lucro com venda de imóveis

Bens vendidos por menos de R$ 400 mil ou adquiridos antes de 1969 estão na lista de isenção por ganho de capital. É possível se livrar do Imposto de Renda...  Leia mais →

Simples Nacional e microempreendedor individual: regulamentação da Lei Complementar nº 147/2014

A Resolução CGSN nº 115, de 04/09/2014, publicada no DOU de 08/09/2014, alterou a Resolução CGSN nº 03, de 28/05/2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor...  Leia mais →

Lucro presumido: permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna

Foi publicado no DOU de 05/09/2014 o Parecer Normativo COSIT/RFB nº 09/2014, que dispõe sobre operação de permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica...  Leia mais →

Lucro presumido: permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna

Foi publicado no DOU de 05/09/2014 o Parecer Normativo COSIT/RFB nº 09/2014, que dispõe sobre operação de permuta de imóveis com ou sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica...  Leia mais →

Escala de revezamento

INTRODUÇÃO Em regra geral, o trabalho aos domingos e feriados não é permitido pela Legislação, porém, existem situações e atividades especiais que têm autorização para trabalhar nestes dias. As empresas...  Leia mais →