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Arquivos de Tags: março de 2014


Março de 2014 – Informativo Contratus

Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF), publicadas novas regras para apresentação

Foram publicadas no DOU, 20/12/2013, duas importantes normas: a Instrução Normativa RFB nº 1420, de 19/12/2013 que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), e a Instrução Normativa RFB nº...  Leia mais →

A declaração anual do Simples Nacional é a DASN ou é a DEFIS?

Através da publicação da Resolução CGSN nº 94/2011, que reuniu todas as regras aplicáveis ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de...  Leia mais →

A declaração anual do Simples Nacional é a DASN ou é a DEFIS?

Através da publicação da Resolução CGSN nº 94/2011, que reuniu todas as regras aplicáveis ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de...  Leia mais →

Microempreendedor individual (MEI) – alterações de CNAE e inclusão de atividade

Com a publicação da Resolução CGSN nº 111/2013 no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2013, fica alterado para 2014 o Anexo XIII da Resolução CGSN...  Leia mais →

Tributação de serviços de pintura predial, instalação e manutenção

Declara a forma de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que prestem...  Leia mais →

Rendimentos de aluguel na comunhão parcial de bens

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DOU 10/01/2014. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). Ementa: Rendimentos de Aluguel. Comunhão Parcial. Bens Particulares....  Leia mais →

Simples Nacional: atenção para os produtos com tributação monofásica

A empresa optante, que auferir receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do PIS/Pasep e da Cofins, tem direito a reduzir o valor...  Leia mais →

eSocial – sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – leiaute e cronograma

Foi publicada, a Circular CAIXA nº 642/2014, que aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. O leiaute aprovado...  Leia mais →

INSS: dois empregos dão direito a desconto

O trabalhador que tiver mais de um emprego deve fazer acompanhamento dos descontos para que a soma deles nas várias empresas não ultrapasse o teto. O contribuinte que possui dois...  Leia mais →