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Arquivos de Tags: maio de 2015


Maio de 2015 – Informativo Contratus

Maio de 2015 – Informativo Contratus

Confira o cronograma de pagamento de restituição do IR em 2015

A Receita Federal do Brasil divulgou em seu site o cronograma de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física para este ano de 2015. O...  Leia mais →

Motorista profissional – alterações na Lei nº 13.103/2015

JORNADA DE TRABALHO A Lei n° 13.103 de 02 de março de 2015, trouxe nova redação ao Artigo 235-C da CLT, informando que a jornada diária de trabalho do motorista...  Leia mais →

Novos sublimites do Simples Nacional para 2015

O Comitê Gestor do Simples Nacional remeteu para publicação a Resolução CGSN nº 118, que divulga os sublimites adotados pelos Estados para efeito de recolhimento de ICMS dos estabelecimentos localizados...  Leia mais →

O que é a Lei 12.741?

A lei 12.741 nasceu de uma iniciativa de entidades de grande representatividade nacional, objetivando tornar transparente o valor pago em impostos pelo consumidor em operações comerciais. O valor deve ser...  Leia mais →

Desoneração da folha: aumento nas alíquotas da CPRB – regra opcional

Foi publicada no DOU de 27/02/2015, a Medida Provisória nº 669, de 26/02/2015, que altera a Lei nº 12.546, de 14/12/2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)...  Leia mais →