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Arquivos de Tags: maio de 2014


Maio de 2014 – Informativo Contratus

Micro Empreendedor Individual

Todos os anos, grande parte dos brasileiros precisa declarar seus rendimentos e pagar o Imposto de Renda de Pessoa Física. Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm, além dessa, outra obrigação: apresentar...  Leia mais →

Desenquadramento do Micro Empreendedor Individual

REGRAS APLICÁVEIS PARA DESENQUADRAMENTO O desenquadramento do SIMEI será realizado de ofício ou mediante comunicação do MEI, não implicando necessariamente em exclusão do Simples Nacional. O desenquadramento mediante comunicação do...  Leia mais →

O que determina a legislação para contratação do menor aprendiz

Seguem abaixo as diretrizes gerais para contratação desses colaboradores: – O prazo máximo do contrato de aprendiz é de dois anos, podendo dentro deste período ser renovado apenas uma vez;...  Leia mais →

Salário-família

O salário-família é um benefício previdenciário que corresponde a uma quota de valor fixado na legislação e atualizado periodicamente pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), sendo devido somente ao...  Leia mais →

As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas

TRATAMENTO FISCAL As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da Pessoa Jurídica poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do Lucro Real. DEDUTIBILIDADE Poderão ser registrados como perda...  Leia mais →

Uma empresa enquadrada no Simples Nacional, cujo sócio participa de outra empresa também enquadrada no Simples Nacional, como é efetuado o cálculo do Simples? A soma dos últimos faturamentos das empresas são unificadas ou são individuais?

O artigo 3º, § 4º, incisos III, IV e V da Lei Complementar 123/06, estabelece algumas vedações para ingresso no Simples Nacional, dentre elas o fato da Pessoa Física ser...  Leia mais →

Na ocorrência de um acidente fatal em obra de construção civil, quais os procedimentos a serem adotados?

Em caso de ocorrência de acidente fatal, é obrigatória a adoção das seguintes medidas (Subitem 18.31 da Norma Regulamentadora nº 18): comunicar o acidente fatal, de imediato, à autoridade policial...  Leia mais →

Uso do cigarro no ambiente de trabalho é proibido?

Mais que o fato de proibir ou limitar a possibilidade do consumo de cigarro no ambiente de trabalho está a preocupação, o cuidado e a prevenção da saúde do trabalhador...  Leia mais →

Uso do cigarro no ambiente de trabalho é proibido?

Mais que o fato de proibir ou limitar a possibilidade do consumo de cigarro no ambiente de trabalho está a preocupação, o cuidado e a prevenção da saúde do trabalhador...  Leia mais →