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Arquivos de Tags: fevereiro de 2017


Fevereiro de 2017 – Informativo Contratus

Fevereiro de 2017 – Informativo Contratus

Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) possui competência para publicar obrigações acessórias relativas aos impostos e contribuições por ela administrados, estabelecendo, inclusive, forma, prazo e condições para o...  Leia mais →

Parcelamento do Simples Nacional no âmbito da Receita Federal do Brasil

Foi publicada no DOU de 12/12/2016 a Instrução Normativa RFB nº 1677/2016, que dispõe sobre o parcelamento especial de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 155, de...  Leia mais →

Comunicação de inatividade por 10 anos – baixa do registro na junta comercial

O empresário individual, a empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, a Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados da...  Leia mais →

Base de presunção do lucro presumido – juros sobre contratos imobiliários

As receitas financeiras da pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos...  Leia mais →

Tributação da atividade imobiliária – recebimento de bens por dação em pagamento

Nas empresas dedicadas à atividade imobiliária de venda são muito comuns as operações de permuta, bem como de confissão de dívida com dação em pagamento. Neste contexto, a dação em...  Leia mais →

Contribuição Sindical Patronal

Não somente os empregados, mas também os empregadores e empresas, sejam urbanos ou rurais, estão obrigados a contribuir anualmente para o sindicato representativo da respectiva categoria econômica. Denomina-se Contribuição Sindical...  Leia mais →