Site

Marque seu horário!Tire suas dúvidas
Horários de segunda a sexta, de 8h a 18h, exceto feriados
Não se arrisque!
Procure um especialista!

Arquivos de Tags: encarte


Novidades da DIRPF 2018

Entre as novidades apresentadas estão o maior detalhamento dos bens, a obrigatoriedade de informação de CPF de dependentes a partir dos 8 anos completados até a data de 31/12/2017, e...  Leia mais →

Novidades da DIRPF 2018

Entre as novidades apresentadas estão o maior detalhamento dos bens, a obrigatoriedade de informação de CPF de dependentes a partir dos 8 anos completados até a data de 31/12/2017, e...  Leia mais →

Os limites de deduções do imposto de renda 2018

Dependendo do tipo de despesas realizadas em 2017, a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda pode ser reduzida. Ou seja, pode fazer com que o contribuinte tenha...  Leia mais →

Os limites de deduções do imposto de renda 2018

Dependendo do tipo de despesas realizadas em 2017, a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda pode ser reduzida. Ou seja, pode fazer com que o contribuinte tenha...  Leia mais →

Quem está obrigado a declarar o IRPF em 2018?

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2018 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2017: I – recebeu rendimentos tributáveis,...  Leia mais →

Tabela – Simples Nacional Anexo de Leis Complementares

Fonte: Business Informativos

Inventário e partilha de bens

O Inventário Extrajudicial foi autorizado pela Lei n° 11.441/2007, a qual alterou dispositivos do antigo Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual...  Leia mais →

Novo formato do simples nacional pode mudar enquadramento de atividades

Por conta das mudanças no Simples Nacional para o ano de 2018, além das alterações dos limites de faturamento, da cobrança do ICMS e ISS por fora do DAS para...  Leia mais →

Conheça as normas para a concessão das férias

A legislação assegura a todos os trabalhadores um período de folga ou descanso, denominado férias. Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (período aquisitivo), o...  Leia mais →

Reforma trabalhista

A Lei nº 13.467/2017, publicada no DOU de 14/07/2017, denominada de Reforma Trabalhista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, quanto aos direitos individuais...  Leia mais →

Comercialização da produção rural

Em regra, caberá aos produtores rurais contribuir para a Previdência Social sobre a comercialização de sua produção rural, através do pagamento de um percentual sobre o valor bruto da operação,...  Leia mais →

PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacional

1. Finalidade do programa O PCMSO tem como objetivo a preservação da saúde dos empregados, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças profissionais. As diretrizes e...  Leia mais →

PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacional

1. Finalidade do programa O PCMSO tem como objetivo a preservação da saúde dos empregados, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças profissionais. As diretrizes e...  Leia mais →

Registro de marca

Conheça as exigências, obrigatoriedades e conceitos específicos no que tange ao registro de marca. Os mesmos estão dispostos na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 que regula...  Leia mais →

Registro de marca

Conheça as exigências, obrigatoriedades e conceitos específicos no que tange ao registro de marca. Os mesmos estão dispostos na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 que regula...  Leia mais →

Jogador de futebol

Legislação aplicável Considerando tratar-se de atletas profissionais, jogadores de futebol, temos as seguintes legislações que regulamentam esta atividade: Lei n° 9.615/1998 (Lei Pelé) e suas alterações, que regulamentam o desporto...  Leia mais →

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

A quem se destina? O PAT é destinado, prioritariamente, ao atendimento dos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Entretanto, as empresas beneficiárias...  Leia mais →

Habilidades profissionais mais procuradas e apreciadas pelas empresas

Todos querem trabalhar numa excelente corporação e fazer parte das “Melhores Empresas Para Se Trabalhar”. O que nem todos percebem é que quem faz esta ou aquela empresa ser uma...  Leia mais →

Conceito

                  Não há na legislação vigente, um conceito específico de folha de pagamento, contudo, o referido conceito pode ser definido como sendo um meio onde o empregador, seja ele pessoa...  Leia mais →

A lei nº 9.983/2000

Quando o indivíduo deixa de cumprir as obrigações legais que financiam a Seguridade Social brasileira, a norma penal o pune pelo descumprimento.                   Os crimes previdenciários eram previstos no artigo...  Leia mais →

Aspectos da tributção do patrimônio pelos estados e DF

Vários Estados não apenas discutem, mas já dobraram a alíquota do ITCMD para o teto de 8%. O imposto brasileiro sobre doações e herança continua um dos menores do mundo...  Leia mais →

Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório

Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho, saúde e sucesso dos líderes familiares e empresariais. Não menos...  Leia mais →

A apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1651, DE 10/06/2016 (DOU DE 13/06/2016). Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 e...  Leia mais →