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Arquivos de Tags: contábil


IRRF – CONDOMÍNIO DEVE RETER IMPOSTO DE EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

Embora não se caracterize como pessoa jurídica, o condomínio é responsável pela retenção e recolhimento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), quando se enquadrar como empregador, em face...  Leia mais →

IRRF – CONDOMÍNIO DEVE RETER IMPOSTO DE EMPREGADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS

Embora não se caracterize como pessoa jurídica, o condomínio é responsável pela retenção e recolhimento do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), quando se enquadrar como empregador, em face...  Leia mais →

QUEM PAGA O CARNÊ-LEÃO MENSALMENTE DEVE TER CUIDADO NA DECLARAÇÃO ANUAL

Uma declaração auxiliar da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) que deixa muitas pessoas em dúvida é o Carnê-Leão. O recolhimento pode ser feito através de um programa...  Leia mais →

QUEM PAGA O CARNÊ-LEÃO MENSALMENTE DEVE TER CUIDADO NA DECLARAÇÃO ANUAL

Uma declaração auxiliar da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) que deixa muitas pessoas em dúvida é o Carnê-Leão. O recolhimento pode ser feito através de um programa...  Leia mais →

Operação autônomos: Receita Federal combate sonegação de contribuição previdenciária por contribuintes individuais

O objetivo da “Operação Autônomos” é alertar os contribuintes sobre a obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015....  Leia mais →

Isenção do imposto sobre a renda da pessoa física para portadores de moléstia grave

CONDIÇÕES PARA USUFRUIR DA ISENÇÃO As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações...  Leia mais →

10 Questões sobre EFD-REINF

O EFD-REINF será responsável por disponibilizar para a Receita Federal informações que ainda não se enquadraram outros arquivos do SPED, ele vai conter basicamente: serviços prestados e tomados mediante cessão...  Leia mais →

Declaração de operações liquidadas com moeda em espécie (DME)

A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), instituída pela Instrução Normativa RFB n° 1.761/2017, cuja obrigatoriedade de envio é a partir de 2018, tem por objetivo prestar...  Leia mais →

Comitê gestor aprova normas complementares do simples nacional

O Comitê Gestor publicou no Diário Oficial a Resolução 137 CGSN/2017, que altera a Resolução 94 CGSN/2014, norma que regulamenta o Simples Nacional. Dentre as alterações, destacamos: Certificação digital A...  Leia mais →

Abertura de empresa a importância do contador neste processo

Quando uma nova empresa se origina, o empresário tem as melhores expectativas, ele quer ser tudo, ter o melhor produto ou serviço do mercado. Onde ficará localizada a empresa, qual...  Leia mais →

Lucro presumido redução no percentual de presunção do IRPJ para 16%

As pessoas jurídicas exclusivamente prestadoras de serviços em geral, ou seja, prestadora de serviços de intermediação de negócios; administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer...  Leia mais →

Créditos do PIS E COFINS: Receita esclarece dúvidas

A Receita Federal esclareceu dúvidas de contribuintes sobre descontos de créditos do PIS e COFINS: Despesas de aluguéis de terrenos A pessoa jurídica submetida ao regime de apuração não cumulativa...  Leia mais →

IPI – Prazo prescricional de cinco anos

Solução de consulta Nº 369, de 14 de agosto de 2017 – DOU 18/08/2017. Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI Ementa: Créditos básicos. Não cumulatividade. Prazo prescricional de 5...  Leia mais →

Simples nacional, a venda de imóveis sem natureza jurídica de incorporação é tributada pelo anexo I

Solução de consulta nº 172, de 13 de março de 2017 (dou 20/04/2017). Ementa: construção e venda de imóveis próprios. Anexo. Para optantes pelo Simples Nacional, a venda de imóveis...  Leia mais →

Programa minha casa, minha vida – direito a alíquota reduzida de 1%

Solução de consulta nº 7.013, de 2 de maio de 2017 (dou 19/06/2017). Ementa: programa minha casa, minha vida (PMCMV). Incorporação imobiliária. Regime especial de tributação (RET). Apenas terá direito...  Leia mais →

Selic pode reajustar o crédito de PIS e COFINS

Pouca gente sabe, mas a Selic poderá ser usada para correção monetária, dos créditos de PIS e COFINS que deixarem de ser usados por ato proibitivo da administração fazendária ou...  Leia mais →

Declaração país a país é o grande desafio da ECF

Além da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deverá ser entregue até 30 de julho, as empresas multinacionais ainda tem outra obrigação a ser transmitida na mesma data: o Bloco W,...  Leia mais →

Declaração país a país é o grande desafio da ECF

Além da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deverá ser entregue até 30 de julho, as empresas multinacionais ainda tem outra obrigação a ser transmitida na mesma data: o Bloco W,...  Leia mais →

Reabertura do regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)

A Instrução Normativa RFB nº 1704/2017, publicada no DOU de 03.04.2017, regulamentou o novo prazo de adesão ao RERCT, de acordo com a Lei nº 13.428, de 2017. A adesão...  Leia mais →

Qual a importância do nome da sua empresa?

Muitas pessoas não sabem da importância que o naming, processo de criação do nome de uma empresa, serviço ou produto, tem dentro de uma estratégia corporativa. A escolha de um...  Leia mais →

Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – limite de dedução contribuições a previdência privada

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 – DOU 20/02/2017 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF). EMENTA: O limite de dedução relativo às...  Leia mais →

Critérios de mensuração do ativo imobilizado

Para o reconhecimento de um bem no ativo imobilizado, ou seja, para sua escrituração e registro no patrimônio da empresa, o Código de Processo Civil, Art. 27º estabelece algumas observações....  Leia mais →

Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) possui competência para publicar obrigações acessórias relativas aos impostos e contribuições por ela administrados, estabelecendo, inclusive, forma, prazo e condições para o...  Leia mais →

10 dicas para melhorar o fluxo de caixa da sua empresa

Tentar administrar uma empresa sem gerenciamento de fluxo de caixa é como tentar remar numa canoa sem remo. Mesmo que você consiga, ficará cansado e provavelmente não conquistará com excelência....  Leia mais →

Ganho de capital pessoa física: alteração de alíquota

Com base nas alterações promovidas pela Lei nº 13.259/2016, a alíquota do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido por pessoa física sofreu alteração. No Ato Declaratório...  Leia mais →

Ganho de capital pessoa física: alteração de alíquota

Com base nas alterações promovidas pela Lei nº 13.259/2016, a alíquota do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido por pessoa física sofreu alteração. No Ato Declaratório...  Leia mais →

As vantagens e os riscos das holdings

As holdings vêm sendo cada vez mais objeto de atenção dos contribuintes. Utilizadas para concentrar participações societárias ou administrar bens, elas despertam interesse de grupos empresariais e famílias por razões...  Leia mais →

Retenção das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS E CSLL) em serviço de manutenção

Foi publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2016 a Solução de Consulta nº 4.012, de 03/08/2016, que dispõe sobre a retenção do PIS/PASEP, COFINS e CSLL nas importâncias pagas...  Leia mais →

Rfb publica norma e mantém a cota isenção terrestre em US$ 300,00

Foi publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2016 a Portaria MF nº 289/2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o...  Leia mais →

Ganhos de capital devidos pelas Me e EPP simples e nacional

As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional que apurarem ganhos de capital...  Leia mais →