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Arquivos de Tags: agosto de 2015


Agosto de 2015 – Informativo Contratus

Trabalho doméstico – novas regras – edição da Lei Complementar nº 150/2015

Foi publicada no DOU de 02/06/2015, a Lei Complementar nº 150, de 01/06/2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24/07/1991, nº 8.213,...  Leia mais →

Imunes e isentas: obrigatoriedade de entrega de ECD e ECF

Conforme disposto no inciso II do art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1252/2012, transcrito abaixo: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1252, DE 01/03/2012 (DOU DE 02/03/2012). Dispõe sobre a Escrituração...  Leia mais →

SIMPLES Nacional – vedação à participação no capital de outra pessoa jurídica (SCP)

Através da publicação no DOU de 12/06/2015 da Solução de Consulta nº 139/2015, a Secretaria da Receita Federal do Brasil esclarece sobre a vedação das empresas enquadradas no regime favorecido...  Leia mais →

Atendimento à fiscalização

CUIDADOS E PROCEDIMENTOS: Durante uma fiscalização tributária, intima-se o contribuinte para que preste informações ao Fisco. Em muitas hipóteses, porém, a prestação de tais informações pode se traduzir como que...  Leia mais →

Plano de cargos e salários

O Plano de Cargos e Salários tem como principal objetivo o equilíbrio interno da empresa por meio da definição das funções, deveres e responsabilidades de cada empregado, objetivando a valorização...  Leia mais →