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Arquivos de Tags: abril de 2016


Abril de 2016 – Informativo Contratus

Mei Dá Direito A Salário-Maternidade Veja Como Solicitar

O valor é depositado pelo período de 120 dias pelo INSS desde que a segurada tenha ao menos 10 meses de contribuição com o INSS. O empreendedor que opta pela...  Leia mais →

Esocial – Prepare-Se Para A Primeira Entrega Setembro De 2016

Apesar de inúmeras prorrogações de prazos, as empresas brasileiras com faturamento superior a R$ 78 milhões, (no ano de 2014), passarão a partir da competência setembro de 2016 a utilizar...  Leia mais →

Uma Empresa Optante Pelo Simples Nacional, Tributada Pelo Anexo Iii, Presta Serviços A Uma Empresa Fazendo O Transporte De Empregados Diariamente. Essa Empresa Está Sujeita A Retenção De 11%?

As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada não estão sujeitas à retenção de 11%, referida no art. 31o...  Leia mais →

Regulamentação da Incidência do IRRF Sobre Remessas Para o Exterior

Foi publicada no DOU de 26/01/2016 a Instrução Normativa RFB no 1.611, de 25/01/2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos...  Leia mais →

Quais Serviços Estão Sujeitos à Retenção do ISS?

A pessoa jurídica, ainda que imune ou isenta, tomadora ou intermediária dos seguintes serviços, deve reter o ISS respectivo (quando exigido pela legislação do município onde são prestados os mesmos)...  Leia mais →

Declaração de Ajuste Anual do IRPF – Exercício 2016, Ano-Calendário 2015

Foi publicada no DOU de 02/02/2016 a Instrução Normativa RFB no 1.613, de 01 de fevereiro de 2016, que estabelece as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de...  Leia mais →

Sped: Instituída a obrigatoriedade de apresentação da e-Financeira

Por meio da Instrução Normativa RFB no 1.571/2015, institui obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, mediante apresentação da...  Leia mais →

Lucro Presumido – Critérios de Reconhecimento de Receitas

A pessoa jurídica, optante pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido, pode adotar o critério de reconhecimento de suas receitas conforme regime de competência ou regime de caixa,...  Leia mais →